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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos
A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51
TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial
Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:12
Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3
Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:25
Processual civil. Cautelar inominada.
Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:30
Cumprimento de sentença. Necessidade de restringir o alcance dos quesitos.
Decisão que indeferiu a impugnação dos quesitos apresentados pelo agravado. Perícia Contábil.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:37
Desigualdade Social
A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:47
Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano
Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:33
Exame da OAB
STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:32
Decreto nº 7.414, de 30 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:24
Penal. Recursos especiais.
Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:36
Ação rescisória. Decisão proferida por Juizado Especial Federal.
Competência do Tribunal Regional Federal. Não cabimento, a despeito do posicionamento em contrário do relator.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:41
JT tem competência para determinar atos de imissão de posse em imóvel arrematado em venda judicial
Imóvel havia sido penhorado e levado a leilão para pagamento de crédito trabalhista
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:23
Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade
A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:27
Direito tributário e processual civil. Compensação entre precatório cedido e crédito tributário.
Ausência de Lei Estadual permissiva e de identidade entre a entidade devedora e o credor.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:33
1ª Câmara confirma condenação por dano moral de empresa que não concluiu contratação de trabalhador
Empregadora já havia, inclusive, orientado o candidato a fazer os exames admissionais
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular
A Companhia Minasligas não conseguiu que a Sexta Turma do TST considerasse ilegal multa aplicada
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:24
Elas comandam!
Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 19:48
Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha
A Sexta Turma do STJ negou HC ao acusado por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:56
Bebê catarinense se engasgou com crack
Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos
